Home- busca: Defesa.
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:36
Apelação cível. ECA. Ato infracional.
Recurso que dificultou a defesa da vítima. Entre o ato infracional e a medida imposta.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:30
Conselho Federal da OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios
"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:10
Processo civil. Ação de indenização. Apelação. Regularidade formal. Conhecimento.
Cirurgia plástica embelezadora. Erro médico. Relação submetida ao código de defesa do consumidor.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:45
Lei da Palmada está na pauta de votações do Senado dessa semana
Em calendário de esforço concentrado, Casa ainda deve examinar reforma do Código de Defesa do Consumidor
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 18:45
TRF da 1ª Região mantém sentença de acusados de fraudar compra de ambulâncias
Defesa alegou que aprovação das contas referentes a aquisição dos veículos seria prova de inocência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:20
Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de peças em estoque para reposição.
Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Crise financeira na Europa afeta a saúde de cidadãos, afirma especialista
Organizações independentes de defesa de consumidores são, de longe, as entidades consideradas mais confiáveis pelas pessoas
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:15
João Paulo diz que Barbosa foi 'cruel' ao sair de férias sem ordenar prisão
Em ato de apoio, ex-presidente da Câmara reiterou defesa sobre mensalão
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:30
Procon autua nove escolas do Distrito Federal
De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:00
Recurso contra pena dos pilotos do Legacy irá para o STJ
Procurador solicitou que processo seja distribuído para a Quinta Turma, onde tramita recurso da defesa
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:45
Ministros debatem medidas copntra espionagem
Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:45
Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista
Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:15
Acusado de matar agressor da mãe é absolvido
Segundo MP, rapaz teria agido em legítima defesa após presenciar padrasto agredindo sua mãe
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:00
Anulada sentença em ação de indenização envolvendo jornal Extra e cantor Marrone
Motivo do recurso está na ausência de indicação do prazo para apresentação de defesa
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:45
Acusado de homicídio de ex-prefeito continuará preso
Defesa sustenta ausência de fundamentação das decisões que decretaram e, posteriormente, mantiveram a ordem de prisão
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:45
Devedor apontado com contumaz não tem perdão por atrasar pensão de filha
Segundo a defesa, o homem enfrentava sérias dificuldades financeiras, responsáveis pelo inadimplemento da obrigação alimentar
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 20:20
Recurso de M.A.S. é adiado
Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 16:15
Integrante do PCC acusado de roubo tem pedido de HC negado
Defesa apresentou HC em favor do acusado sob argumento de que este estaria sofrendo constrangimento ilegal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:05
Apelação crime. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Condenação.
Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos condutores, das vítimas e confissão do acusado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:15
Devolução de descontos por recebimento de notas falsas.
Recurso de revista. Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa
